Data: 2018
Tema: 1) Normas Básicas para Aquisição de Benefícios
- Beneficiários;
- Dependentes;
- Filiação e Inscrição;
- Qualidade de Segurado;
- Carência;
- Período de Graça.
Data: 2018
Tema: 2) Principais Benefícios
- Fundamento Legal;
- Requisitos;
- Reconhecimento, averbação e indenização de Tempo de Serviço;
- Renda Mensal;
- Início do Benefício.
Tema: 3) Aposentadoria Especial e o Uso de EPI após Decisão do STF:
- Atividade Especial – Agentes Agressivos;
- Conversão de Tempo;
- Enquadramento;
- O Uso de EPI “Eficaz” após Avaliação do STF;
- Percentuais e Alíquotas de Cálculo;
- Renda Mensal;
- Início do Benefício.
Tema: 4) PEC 287/2016:
- Fundamentos;
- Objetivos;
- Reflexos nas Aposentadorias;
- Regra de Transição;
- O Custeio e os Segurados Especiais;
- A Nova Fundamentação da Aposentadoria Especial
- O Fim da Acumulação de Benefícios.
Tema: 5) CÁLCULOS DE CONCESSÃO:
- Atual Regra de Cálculos de Concessão:
- A Lei n.º 9.876/99 e sua Aplicação na Renda Mensal;
- Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.
- Fator Previdenciário e sua Consequência;
- Alterações trazidas pela Lei n. 13.135/2015;
- A PEC 287/2016 e as Implicações Imediatas;
- O Fim do Fator Previdenciário e os Novos Percentuais;
- As Regras de Transição;
- A Nova Média de 100% do Período Básico de Cálculo;
- A expectativa de Sobrevida Progressiva
Professor: EDERSON RICARDO TEIXEIRA-Advogado especializado em direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário - Autor de Obras em Direito Previdenciário.
Bibliografia: AMADO, FREDERICO, Curso de Direito e Processo Previdenciário. 8.ª edição. JusPodivm, 2016
LEMES, EMERSON COSTA. Manual de Cálculos Previdenciários. Benefícios e Revisões. Curitiba: Juruá, 2016.